Resolução nº 1.624: CFC disponibiliza Carteira de Identidade Profissional | Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
AGORA É LEI : Indocumentados poderão ter carteira de motorista em Massachusetts | Brazilian Times
Lei que reconhece CNH do Brasil passa a valer em Portugal nesta segunda
LEGISLAÇÃO CITADA
Legislação sobre a Profissão dos Jornalistas - FENAJ
Brazilian identity card - Wikipedia
Prefeitura estabelece decreto para obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação - Prefeitura Municipal de Aguaí
Decreto nº 10.977/2022 regulamenta a carteira de identidade nacional com número único - Cartório Gaúcho
Credencial Médica - CFM on the App Store
D10977
Decreto 25197 de 06/10/2004
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Carteira de Identidade: veja como será o novo RG | Distrito Federal | G1
Del0499
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Carteira de Identidade: veja como será o novo RG | Distrito Federal | G1
PUBLICADO DECRETO QUE IMPLANTA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE.
Entra em vigor o Decreto que visa a implementação do RG Único – Instituto de Identificação
Decreto-Lei n
Entra em vigor o Decreto que visa a implementação do RG Único – Instituto de Identificação
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Professor Orley Rodrigues - ✓No artigo 473, o decreto-lei nº 229, de 28.2.1967 diz que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, nas seguintes situações: 👉Até 2
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Novidade legislativa: Decreto nº 9.278/2018 (Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição) Blog do 26
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amo Direito - 😉Fique por dentro! Não é jeitinho: é crime! O artigo 299 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) trata do crime de falsidade ideológica, que acontece quando alguém altera a veracidade
